Alaide Matias Ribeiro

QUAL HISTÓRIA DA ÁFRICA? REFLEXÕES SOBRE O ENSINO DA ÁFRICA ANTIGA NO ENSINO SUPERIOR

Alaide Matias Ribeiro

 
Introdução
 
O ensino de História e cultura da África ou da temática afro-brasileira nos currículos do Ensino Básico brasileiro se tornou obrigatório com a implementação da Lei n° 10.639/2003. Esta acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996) os artigos 26-A e 79-B, que estabelecem, respectivamente: o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino privilegie a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro na formação da sociedade brasileira; a inclusão, no calendário escolar, do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro. Importa considerar que esse ensino não está restrito à disciplina de História ou à área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, pois os temas também devem ser desenvolvidos nos campos da Arte e Literatura brasileira. O principal resultado esperado desse empreendimento era tornar conhecida a contribuição histórica, social e cultural dos africanos e seus descendentes. No entanto, argumentamos que, para a efetivação desse ensino, é necessário tanto a profissionalização dos professores, nos cursos de licenciatura, em especializações ou em formação continuada, como a produção de material e recursos didáticos específicos e de qualidade.
 
Tendo em vista a formação do professor de História na contemporaneidade, especialmente, no recente contexto de pandemia de COVID-19 no Brasil, particularmente, em 2020-2021, o objetivo deste artigo é apresentar um estudo de caso sobre a experiência de ensino da história da África no interior da disciplina de História Antiga I, modalidade ensino remoto, durante o processo de docência assistida. Dessa forma, esta comunicação se baseia em uma aula ministrada em uma disciplina da graduação em História. A aula foi desenvolvida em dois dias pela autora que, na época, era discente do curso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGH-UFRN/Campus Natal), sob a supervisão e orientação da professora doutora Marcia Severina Vasques. A ênfase se dará nos conteúdos, referências e recursos didáticos selecionados para a aula e no que foi enunciado pelos próprios discentes no decorrer da mesma e na avaliação final da disciplina. Vale ressaltar que o objetivo da discussão da África antiga foi pensado de modo a contribuir para com a apresentação do que Funari (2018, p. 195) enunciou como uma representação mais complexa, profunda e inspiradora da África no contexto escolar brasileiro.
 
A docência assistida no Ensino Superior foi implantada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior) no Artigo 22 da Portaria nº 34/2006 que considera a atividade uma parte integrante na formação do pós-graduando. No caso da UFRN, o estágio docência só pode ser realizado desde que o discente tenha cursado um componente curricular optativo e que não computa carga horária intitulado Docência no Ensino Superior. De forma geral, os discentes aptos devem realizar o processo junto a uma disciplina do curso que se aproxime com a temática desenvolvida na dissertação de mestrado ou tese de doutorado, especialmente, com a supervisão do(a) docente da disciplina que é o(a) orientador(a) do pós-graduando. No presente caso, ao desenvolver uma pesquisa que discute uma construção espacial da África proveniente de um discurso do século I a.C., a disciplina selecionada para o processo de estágio docência foi de História Antiga I, ministrada pela orientadora da pesquisa citada anteriormente.
 
Desenvolvimento
 
Atualmente, de acordo com o atual Projeto Pedagógico do Curso de História, modalidade licenciatura e presencial, da UFRN/Campus Natal, lançado em 2018, a disciplina História Antiga I é ofertada no segundo período do curso, totalizando todo um semestre. É ministrada em dois turnos, manhã e noite. A disciplina é obrigatória tanto para a Licenciatura como para o Bacharelado, constituindo uma das primeiras disciplinas que os discentes ingressantes entram contato no curso. De acordo com o modelo presencial do curso de História, a disciplina tem carga horária de 60 horas, com aulas em dois dias na semana, segundas e quartas-feiras, nos segundos e terceiros horários do turno matutino. No entanto, devido ao contexto da pandemia de COVID-19 e as medidas sanitárias adotadas como a suspensão das atividades presenciais em instituições de ensino superior e básico, o estágio docência foi operacionalizado a partir de um novo modelo de ensino: o ensino remoto. Além dos encontros síncronos serem realizados na plataforma Google Meet, a carga horária precisou ser mantida, apesar das dificuldades advindas do atraso do semestre anterior referente ao primeiro semestre de 2020.
 
A História Antiga nas instituições de ensino superior no Brasil, em especial, as públicas, ainda é uma área de especialidade que ainda está em desenvolvimento nos cursos de História. E, apesar de ser incentivada pelos profissionais da área, é possível identificar que é uma área que, na visão de professores de outras áreas de especialização de História, não vêm a contribuir com a formação do discente brasileiro em História, seja na licenciatura ou no bacharelado, ou mesmo na formação cidadã do estudante do Ensino Básico. Essa ideia pôde ser apreciada na publicação da primeira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2016), que excluiu os temas relacionados à História Antiga do currículo escolar. Além disso, há aqueles que identificam uma problemática no curso de História relacionada à divisão quadripartite da História (Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea) e não temática. Discordamos dessa perspectiva e consideramos que a disciplina de História Antiga I, ao discutir as antigas sociedades do Oriente Próximo e do norte e nordeste da África antes da era comum, pode contribuir para com a formação do docente que atuará no Ensino Básico.
 
É preciso considerar que cada disciplina ofertada em um curso superior segue um parâmetro curricular definido pelo regimento interno do mesmo, produzido pelo corpo docente. Inicialmente, destaco o plano de curso de História Antiga I ministrado no segundo semestre de 2020 que, todavia, em razão da pandemia, foi ministrada apenas no primeiro trimestre de 2021, especialmente, sua ementa, as competências e habilidades propostas e os objetivos. O plano de curso da disciplina História Antiga I (60h de carga horária) tem como ementa a introdução ao estudo da Antiguidade, seus conceitos e historiografia; os aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais das sociedades orientais antigas e seu legado cultural. Com relação às competências e habilidades, destacam-se: a compreensão da História como um campo de conhecimento relacionado com outras formas de conhecimento e apreensão do mundo; o entendimento da complexidade dos processos históricos e suas diversas modalidades de combinações no tempo e espaço; a identificação das fronteiras entre a História e outras áreas do saber a partir da percepção das especificidades do conhecimento histórico. Por fim, os objetivos foram relacionados à (1) apresentação dos fundamentos dos estudos da Antiguidade e o seu lugar na historiografia contemporânea, (2) introdução aos conceitos, fontes e métodos próprios da História Antiga, (3) ao fomento da discussão historiográfica e arqueológica nos ramos da Egiptologia e Assiriologia, (4) compreensão do legado cultural das sociedades do Oriente e África antiga e suas formas de organização social, política, econômica, cultural e religiosa, e (5) discussão das fórmulas e modelos de releituras contemporâneas do Mundo Antigo. A aula proposta foi inserida como a primeira atividade da segunda unidade da disciplina, voltada à discussão das sociedades do nordeste da África: Egito, Núbia e Axum.
 
Experiência em Sala de Aula
 
As principais referências textuais utilizadas e indicadas para os discentes foram o artigo A África na Antiguidade de Gilvan Silva (2007), o capítulo Debates e Combates do livro África Negra: história e civilizações de Elikia M’Bokolo (2008) e o capítulo A paisagem e o homem no livro A enxada e a lança de Alberto da Costa e Silva (2011). Os textos foram disponibilizados em língua portuguesa e de forma prévia à aula. Esta, foi pensada como um acontecimento, uma aula que tem como inspiração o movimento e a ênfase no humano e na sua complexidade, recusando da permanência do mesmo e da fixação mórbida no passado (GERALDI, 2010, p. 100). Assim, a aula foi organizada em dois movimentos principais. No primeiro com a discussão dos aspectos gerais sobre o continente, sem necessariamente fazer uma aproximação inicial com a temática da África antiga. Depois, o aprofundar da discussão tratando das percepções da África na Antiguidade e, por fim, a apresentação de como a África foi debatida no contexto da produção historiográfica dos séculos XIX e XX a partir de duas questões: A África tem uma História? Qual o lugar da África na História da Humanidade? O segundo movimento foi dedicado aos estudos de caso: o Egito e a Núbia. Apesar de ressaltarmos os dois movimentos, a ênfase se deu no primeiro com as questões relativas à discussão teórica e historiográfica.
 
Dois movimentos
 
No primeiro movimento, o primeiro tópico apresentado foi dedicado a discussão dos aspectos gerais do continente africano: seus aspectos geográficos (morfologia, hidrografia, topografia, clima, flora e fauna), sua diversidade linguística de acordo com a classificação de Greenberg: a afro-asiática (egípcio, semítico, cuxita e chádico), a níger-cordofaniana, a Nilo-saariana e a khoisan (COSTA E SILVA, 2011, p. 33-34), e, por fim, as divisões convencionadas do continente: em duas partes, a África Mediterrânica e a África Subsaariana; em três partes, a África Atlântica (ocidente), do Sael (norte) e Índica (oriente); e em cinco partes, a África setentrional, ocidental, central, oriental e meridional. A introdução buscou demonstrar aos discentes a extensão do continente, enfatizando que a África não deve ser percebida como uma unidade territorial e cultural. Depois de explanado os aspectos gerais sobre a África refletimos sobre o que foi considerado África na Antiguidade.
 
Para isso, utilizamos mapas que representam o mundo habitado e conhecido no período, produzido com bases em discursos escritos em grego e em latim, isto é, de agentes externos ao continente, as quais são consideradas, para Mokhtar e Vercoutter (2010, p. XXXII-XXXIII) e M’Bokolo (2008, p. 45-46), pouco adequadas e de difícil exploração. Dentre os utilizados, destaca-se o mapa dos geógrafos Eratóstenes e Estrabão para quem a África antiga se resumia a uma faixa mediterrânica ao sul da Europa ao norte, limitando-se a oeste no Atlântico ou Mar Exterior, a leste com o Mar Vermelho e ao sul pelo deserto do Saara, cujo próprio limite era desconhecido. A porção subsaariana do continente era desconhecida tanto que Estrabão (século I a.C. e I d.C.) argumentava que a Líbia, como era denominada na terminologia grega, poderia ser menor que a Europa e a Ásia, os demais continentes da oikoumene. A partir da representação do mapa, chamamos a atenção dos discentes para o tipo de terminologia presente no registro cartográfico e o que os termos poderiam indicar não só a origem ou base das informações que serviram para compô-lo, mas também o que se poderia depreender a partir dos termos. Em seguida, a questão da terminologia foi aprofundada com a apresentação das fontes que podem ser utilizadas para discutir esse espaço. Fontes escritas como relatos de viagens, crônicas, manuscritos oficiais; fontes arqueológicas como objetos de ferro, cerâmicas, vidro, vestígios alimentícios, estruturas geomorfológicas, hidráulicas e vegetais; e, no caso da África contemporânea, as fontes orais como discursos épicos, prosaicos, didáticos e éticos.
 
Com relação ao termo “África” ou relacionados a ela nos tipos de fontes citadas, destacam-se, particularmente, seis hipóteses: (1) derivada do nome de um povo berbere que estava situado ao sul de Cartago, atual Tunísia, chamado afrig; (2) o termo fenício pharikia que significa “região das frutas”; (3) do termo grego apriké, “isento de frio” e do latim, aprica, “ensolarado”; (4) uma raiz de origem fenícia, farada, “separação/diáspora”; (5) do árabe, afar, “pó, poeira” e afri, “povos poeirentos”; (6) do sânscrito e do hindi, apara/africa, “ocidente, à oeste” (KI-ZERBO, 2010, p. XXXI). Percebe-se que a terminologia utilizada para designar a África antiga por povos mediterrânicos e asiáticos se relacionam aos elementos característicos do espaço, particularmente, da sua geografia física, e seu posicionamento geográfico. Esse tópico foi pensando para fazer com que os estudantes reflitam como a produção do espaço e do território, no caso, mediado pelo olhar do Outro, passa pela problematização da terminologia porque o nome será uma das primeiras formas de fazer conhecer o espaço.
 
Assim, outro tópico relacionado às formas de conhecimento da África foi a problematização de como o espaço foi conhecido na Antiguidade. Para isso, apresentamos oito episódios presentes na literatura que indicam o interesse e a possibilidade desse conhecimento: o périplo da costa africa realizado por fenícios a mando do faraó egípcio Necau no século VI a.C.; a circunavegação da África por Sataspes a mando do rei persa Xerxes no século V a.C.; a expedição de Hanão com o objetivo de circunavegar a África; a viagem de Políbio, no século II a.C., para reconhecimento de territórios cartagineses no litoral atlântico; a descrição do Egito, Etiópia e Líbia na Geografia de Estrabão; a descrição da África subsaariana do geógrafo Pompônio Mela no século I d.C.; a descrição dos povos do centro da África na História Natural de Plínio, o Velho, no século I d.C.; e, por fim, a elaboração do mapa da África na Geografia de Ptolomeu no século II d.C. Com relação aos povos que são identificados nessas fontes, à exceção dos egípcios e núbios, foi possível sistematizar dois grupos principais: os líbico-berberes (mouros, númidas, getulos) e saarianos (farúsios, nigritas, garamantes). Novamente, a terminologia que apresenta os grupos indígenas (KORMIKIARI, 2001, p. 14) são de origem grega e romana.
 
A finalização do primeiro movimento é concluída com a problematização da História da África e do lugar esse espaço tem na História da humanidade. Para isso, foram selecionados três excertos de autores dos séculos XIX e XX (Hegel, Pittard e Seligman) por pautarem seus argumentos negativos com relação à África e dos africanos pautados em conceitos como raça, etnia e difusionismo. As conclusões convergem no sentido de negaram totalmente a África como uma parte histórica do mundo e atribuírem uma inferioridade, à exceção do Egito, dos africanos, particularmente, dos subsaarianos. A partir dessa produção historiográfica inicial, apresentamos a modificação do quadro teórico e as novas abordagens da História da África a partir do movimento de descolonização após a Segunda Guerra Mundial, a multiplicação de estudos produzidos por pesquisadores africanos e africanistas como Cheikh Anta Diop e Martin Bernal, a renovação conceitual e a revalorização da História da África a partir dos estudos das sociedades do Egito, Meroé e Axum. Além dos debates acadêmicos, abordamos as perspectivas fora do ensino superior, em especial, o Kemetismo.
 
O segundo movimento foi dedicado aos estudos de caso de dois territórios do nordeste da África antiga, o Egito e a Núbia. O objetivo era apresentar os aspectos gerais (historicização da cronologia, escritas, recursos humanos e naturais, as concepções endógenas e estrangeiras sobre os povos egípcios), as confluências (aspectos religiosos e funerários) e divergências entre as sociedades, já que o aprofundamento se daria no decorrer da unidade.
 
Resultados
 
Com relação à participação discente foi possível perceber o interesse no tema, mas, também, a falta de referências prévias sobre o assunto. Dessa forma, para muitos, os tópicos discutidos, à exceção do Egito, eram desconhecidos. Assim, organizar a aula em dois movimentos, primeiramente mais teórico e depois os estudos de caso, foi profícuo para a compreensão do tema. Vale ressaltar que, apesar do interesse demonstrado via chat, poucos foram os discentes que expressaram dúvidas ao que estava sendo discutido. As questões que surgiram, por sua vez, estavam relacionadas aos conceituais como a aplicação da expressão “grupo indígena”. Ao final da disciplina os discentes responderam uma avaliação optativa da qual destacam-se duas questões: “Quais os assuntos discutidos que foram do seu interesse? Quais temas você gostaria de ter discutido na disciplina e que não foram apresentados?”. Além dos tópicos África (1), Egito (8) e Núbia (1) serem destacados, dois estudantes enunciaram que gostariam que o estudo da África tivesse sido aprofundado. O saldo final, tanto da disciplina como da aula, foi positivo. Mas, é importante ressaltar que, especialmente em decorrência do tempo e da especificidade da disciplina, a África antiga foi abordada de forma reduzida.
 
Conclusão
 
A partir dessa experiência particular foi possível refletir como otimizar a experiência de aprendizagem e diversificar a metodologia empreendida no ensino no modelo remoto. A proposto foi uma tentativa de contribuir para com o estudo da África antiga, área que ainda é pouco discutida se comparada à sua história moderna e contemporânea. Ao discutir o que poderia ser considerada África antiga colocamos em xeque o que Baptista e Vasques (2022, p. 51) identificaram como a acusação de que a História Antiga é eurocêntrica e distante da realidade dos alunos, uma disciplina inoperante na formação cidadã e um desafio para os recém-formados professores de História. Consideremos importante reavaliarmos as fontes disponíveis para conhecermos, analisarmos e problematizarmos os discursos elaborados sobre a África para discutir suas formas, modelos e estruturas de pensamento ou para identificar os aspectos considerados relevantes na composição do espaço. Mas é importante decolonizar o conhecimento. Assim, é relevante considerar o papel da Arqueologia e Antropologia no estudo dos vestígios materiais das sociedades da África antiga, particularmente, aquelas do norte da África que foram, ao longo da historiografia, identificados como grupos berberes. Para isso, ressalta-se a importância dos periódicos, palestras e comunicações disponíveis no meio eletrônico para a formação complementar do professor. Assim, os temas ampliaram com a possibilidade de discussão da diversidade cultural, étnica, religiosa, preconceito e etnocentrismo.
 
No entanto, considerando o objetivo principal proposto para a aula, destacamos que um desenvolvimento referente aos tópicos da história e historiografia sobre a África antiga deve ser mais desenvolvida em disciplina própria. Daí a importância da oferta, ao menos no caso do Ensino Superior, da disciplina História da África como um primeiro ponto de partida para a profissionalização do docente que atuará, posteriormente, no Ensino Básico e tratará, conforme estabelece a lei, conteúdos voltados para a promoção da História da África, afro-brasileira e indígena. Mas também é preciso que os tópicos relativos à África antiga sejam inseridos no plano de curso para ampliar o escopo tradicionalmente discutido, isto é, a África moderna e contemporânea.
 
 Referências biográficas

Alaide Matias Ribeiro, mestra em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
 
Referências bibliográficas

BAPTISTA, Lyvia Vasconcelos; VASQUES, Marcia Severina. História Antiga: revisão historiográfica. In: (ORG.) SOUZA, Juliana Teixeira; OLIVEIRA, Margarida Maria Dias. O que se ensina e o que se aprende em História: a historiografia didática em debate. Ananindeua: Cabana, 2022. p. 49-75. 
 
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996. 
 
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (2003). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 10 de janeiro de 2003.
 
FUNARI, Raquel dos Santos. A África Antiga no Ensino de História. Heródoto, Unifesp, Guarulhos, v. 3, n. 2, 2018, p. 194-204.
 
GERALDI, João Wanderley. A aula como acontecimento. In: GERALDI, João Wanderley. A aula como acontecimento. São Carlos: Pedro & João Editores, 2010, p. 81-101.
 
KI-ZERBO, Joseph. Introdução geral. In: KI-ZERBO, Joseph (Ed.). História Geral da África, vol. I. Metodologia e Pré-história da África. Brasília: UNESCO, 2010.
 
KORMIKIARI, Maria. Grupos Indígenas Berberes na Antiguidade: a documentação textual e epigráfica. Revista de História 145, 2001, p. 09-60.
 
M’BOKOLO, Elikia. II. Debates e Combates. In: M’BOKOLO, Elikia. África Negra: história e civilizações. Salvador: EDUFBA; São Paulo: Casa das Áfricas, 2008, p. 45-63.
 
MOKHTAR, G.; VERCOUTTER, J. Introdução Geral. In: MOKHTAR, Gamal (Ed.). História Geral da África, vol. II. África Antiga. Brasília: UNESCO, 2010.
 
PORTARIA n. 34, de 30 de maio de 2006. (2006). Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX.
 
SILVA, Alberto da Costa e. A paisagem e o homem. In: COSTA E SILVA, Alberto da. A enxada e a lança. A África antes dos portugueses. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.