Arthur Luis de Vasconcelos da Costa

CENSO: REFLEXÕES ACERCA DA AUTODECLARAÇÃO E O SER NEGRO

Arthur Luis de Vasconcelos da Costa

 
 

Determinar um sistema de indicadores que se propõe a aferir as desigualdades educacionais vinculadas à heterogeneidade constitui-se uma grande luta. O Censo executado, primordialmente, de 10 anos em 10 anos, favorece o Estado democrático e a visibilidade de pessoas antesnão iluminadas socialmente, apontando, pelo menos em tese, a verdade econômica social sobre acesso aos bens e serviços da população. Ao dedicar nosso olhar para os resultados encontrados nos últimos Censos, percebe-se, de maneira universal, um progresso gradativo na diminuição das desigualdades educacionais o ponto de vista da diversidade, especialmente nas questões de gênero e diversidade étnico-racial, das quais, resultados para seus respectivos indicadores tem os aproximam mais da equidade como um todo, pelo menos nos dados. Objetiva-se, consequentemente que esse esforço contribua, ainda que de maneira extraordinariamente breve, para um descortinamento da realidade das desigualdades raciais brasileiras no que tange à diversidade, e possa contribuir para comportamentos e reflexões que repensem a possibilidade do levantamento de dados e da edificação de iniciativas e medidas públicas condizentes com o espaço social, que a elas clama.

 

Enquanto a legislação brasileira adota como critério primordial para classificação do indivíduo em determinado grupo étnico o princípio da autodeclaração, é evidente que, se almejamos um Brasil idóneo ao elaborar ações de igualdade racial, reparação, política de saúde da população negra, combate ao racismo, e do reconhecimento e titularidade, é preciso, minimamente, não prejudicar, de nenhuma maneira, o ofício do levantamento de dados.

 

Segundo convenção do IBGE no Brasil, negro é quem se autodeclara preto ou pardo, pois população negra é o somatório de pretos e pardos. Vale salientar aqui, que a classificação de “cor ou raça” empregada nas pesquisas do IBGE não é simplesmente uma invenção que saiu de algum gabinete desse órgão. Ela e suas categorias têm uma história que reflete, em grande grau, a própria história das relações raciais brasileiras nos últimos dois séculos.

 

Todavia, ser negro no Brasil é, constantemente ser objeto de um olhar enviesado. A chamada sociedade recorrente da Democracia Racial parece conceber que há um lugar predeterminado, categoricamente inferior, para os negros e assim calmamente se comporta. Essa é, possivelmente, uma das razões pelas quais, no Brasil, o debate sobre os negros é enclausurado de uma disputa ética, logo, por muitas vezes, é incômodo e caro aos indivíduos, se reconhecerem de tal forma. Além disso, a dinâmica racial brasileira vai se organizando simultaneamente com fortes bases na discriminação. O que elaborar diante de tanta imprecisão, de tantos imponderáveis no processo de pertencimento/atribuição racial no Brasil? Desabitar o mapeamento das informações estatísticas, com certeza, não é solução, e sim animar a produção de estudos e pesquisas sobre as dimensões antropológicas e psicossociais no processo brasileiro de auto e heteroatribuição de cor, de forma com que a influência dos fatores que entram no andamento da classificação da população por cor e na relação da cor com outras variáveis.

 

Em todo caso, para fins políticos, negra é a pessoa de ancestralidade africana, desde que assim se identifique. Etnia, também se revela como um conceito que jamais é estritamente cultural, pois a demarcação e limitação de grupos étnicos parte de uma suposta alocação deles no conjunto dos grupos populacionais raciais sem alienar a unidade do lugar de origem, e, para delimitar etnia, considera-se a concomitância de características somáticas (aparência física), linguísticas e culturais, conforme Oliveira (2004)

 

Refletindo também sobre isso, Laraia (2001) ainda afirma que: é fundamental entender essas mudanças culturais para primeiramente atenuar o choque entre as gerações, mas principalmente para evitar comportamentos preconceituosos entre os povos - É necessário que a humanidade compreenda essa dinamicidade e entenda as diferenças entre os sistemas culturais, concordante com a diferenciação feita também por Oracy Nogueira (2006), grande sociólogo brasileiro, na qual nos garante que o racismo no Brasil se apresenta como um preconceito racial de marca, isto é, que se expressa em razão dos traços fenotípicos e forma de comportamento do sujeito, diferente daquele presenciado dos Estados Unidos, o qual leva em consideração a origem e não a aparência do indivíduo.

 

Tal querela nos faz refletir, acerca da possibilidade do“corpo negro” do mundo das ideias não subsistir o mesmo, em todo território, e sim, um elemento multifacetado e reinterpretado socialmente. O desafio é portanto, pensar a cor, as relações raciais, a gênese e a cotidianidade do racismo, no campo de uma nova conjuntura que contempla elementos aparentemente opostos, sem muitas vezes levar em consideração que para tal, deve-se levar à avaliação fatores históricos – como o branqueamento forçado da população negra – e, ainda, marcadores sociais, como classe, isso implica na orientação de políticas públicas étnico raciais abrangentes, adaptadas à verdade brasileira e atuantes de forma opositora a violência estrutural que insiste em exceptuar as pessoas de pele mais escura.

 

Desta maneira, devido a importância desta temática, bem como a necessidade de desconstrução de ideias disseminadas pelos colonizadores que legitimam o conhecimento eurocentrado, refletido nos mais diversos espaços, especialmente na escola, que pensamos ser possíveis locais para uma nova investigações sobre como-porquê está sendo trabalhado os conteúdos étnico raciais no ensino, para que possamos caçar, e constatar como está o processo de edificação do reconhecimento de autenticidade da educação, uma vez que a própria situação é, senão o principal, um importante ambiente para o contágio de nossos valores culturais, entendendo que é a cultura que possibilita ao homem a adaptar-se ao meio e é ela também que delineia de certa maneira todas as suas crenças e o seu comportamento.

 

Ao que refere se a obrigatoriedade da Lei 10.639/2003 que diz respeito ádiretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.e sua aplicabilidade, fomentar uma discernimento que consiga alcançar o escopo maior, que é traçar linhas e vertentes que sigam um juízo humanizador e igualitário, que deve marchar com vistas a processos políticos e pedagógicos emancipatórios em que caibam todas as pessoas e que não perpetuem as mazelas evidentes do status-quo de herança colonial que vivemos até aqui.

 

Sair dos impasses criados pelo colonialismo exigir-nos-ia, conforme afirma Faustino(2013), partindo da lógica fanoniana, descer aos “verdadeiros infernos”, indo além da mera afirmação da identidade historicamente negada em direção ao humano-genérico. o indivíduo só se efetiva como tal quando canaliza a impulsividade agressiva (violência), transferindo o aos iguais ou aos mais fracos, e quando está apto a receber as forças que o constrange nesse processo para tal consequência. O racismo estrutural tem feito um trabalho de eliminação da população preta de diversas formas: através do genocídio, pelo afastamento territorial, pela fome, pelo apagamento e silenciamento, pela apropriação cultural, pelo epistemicídio, entre outros métodos,desconhecer e ignorar isso é uma das características dos afroconvenientes que tornam comum encontrar negros (ou que se consideram negras) afirmando que não existe racismo, do que em pessoas negras indisfarçáveis, deixando-nos claro que quão mais retinta a pele, menor a possibilidade de se “descobrir” negro, e maior a casualidade da sociedade “acusar” de ser negro desde a mais nova idade.

 

 Afinal, se a alienação colonial limita a existência do negro para a sua aplicabilidade, apenas a luta é capaz de libertar o subalterno de seus estranhamentos com o dominador (lê-se colonizador). Enquanto, o dominado hegeliano almeja a luta pela liberdade, o escravo em Fanon (2008), que também quer ser livre, se depara com um mundo onde a brancura é a medida da liberdade, da humanidade e da universalidade. Nesses termos racializados, a negação, implícita à dinâmica do reconhecimento, adquire um aspecto que inviabiliza o funcionamento de todo o sistema. Dessa forma, a própria afirmação da identidade fica sujeita a armadilhas que reforçariam os complexos coloniais ao invés de dissolvê-los.

 

Nesta polarização, entre o específico reificado e o universal embranquecido, há uma alternativa, mas ela implica em uma reestruturação profunda. Para Fanon, o negro não busca mais liberdade, mas ser branco. Assim, “não há luta aberta entre o branco e o negro”, pois “o Negro [...] não sustentou a luta por liberdade”: Cada geração deve, numa relativa opacidade, descobrir a sua missão, cumpri-la ou traí-la. (…). A resposta de Fanon à alienação colonial estaria na rejeição às máscaras que nos foram impostas, mesmo àquelas que nos ofereçam a segurança de parecer idênticos àquilo que imaginamos. Essa imaginação não é verdadeiramente livre, e sim uma reprodução automática da imagem submissa que foi criada por eles.

 

Criando igualmente um perspectiva, multíplice, aonde as representações acerca da população negra indica um arcabouço formulado historicamente na interpretação de velar seu corpo, aprisioná-lo em uma identidade atribuída socialmente, construída por uma rede de significações que nada mais são além de armas inventadas com intuito de preservar hierarquias sociais. As violências físicas e simbólicas criam dificuldades à formação de senso de pertencimento racial, fortalecendo obstáculos a sua disposição política. É valioso evidenciar que as representações negativas sobre a população negra prejudicam altamente, as relações étnico-raciais entre negros e não negros ocasionando abastardamento em suas identidades individuais e de grupo. A escola se constitui em espaço privilegiado de elaboração identitária, sendo assim lócus fundamental de intervenção nos rumos da estrutura da identidade negra. Ao não reconhecer os saberes das diversas culturas presentes no seu interior, a escola elimina saberes e legitima as práticas hegemônicas de exclusão. Ao não conceder voz a todos os saberes, a escola não reconhece os alunos como sujeitos socioculturais fruto de diversas experiências.

 

Além disso, lamentavelmente não são muitos os espaços que se abrem a discussões em torno da diversidade e do combate à discriminação e preconceito racial, tornando tal esqueleto ainda mais difícil. Acreditamos na casualidade de alteração desta realidade opressiva a que estão submetidos os afro-brasileiros, principalmente mediante uma educação que possibilite a afirmação da autenticidade negra de forma positiva. No entanto, sabemos que este percurso de reconstrução e elucidação está transversal por nossas vivências, mediante as quais podemos reconstruir o nosso conhecimento do "eu" com o "outro." Advogar de forma contráriaà isso e a favor do universalismo no Brasil como mecanismo de emenda da disparidade racial no Brasil é ser insensível à condição de injustiça que nos tocou em todo nosso existir, pois não há equidade racial executável de ser alcançada em curto prazo, isto é, não há ação em lucro da igualdade racial que nós possamos fazer enquanto agentes históricos. Repetindo: ser universalista no Brasil é desviar a questão do racismo para as gerações futuras e desvencilhar-se dos riscos que corremos se tentarmos agir agora.

 

Mesmo após a sua inclusão, a lei n. 10.639/2003 ainda encontra dificuldades para sua concretização no âmbito escolar, pois ainda se considera que a lei só interessa aos negros, considerados erradamente como parcela, e não maioria, da população brasileira.

 

Além disso, infelizmente não são muitos os espaços que se abrem a discussões em torno da diversidade e do combate à discriminação e preconceito racial. As diferenças ainda são vistas com desconfiança, e o racismo permanece sob a imagem de um monstro adormecido sobre o qual não se pode falar para que não seja despertado.

 

Ou seja, o silêncio ainda é visto como defesa e não como viabilizador de preconceitos e discriminações. As leis n. 10.639/2003 e sua versão modificada como a lei n. 11.645/2008 devem ser interpretadas de modo que sua aplicação não seja vista apenas como acréscimo de conteúdo ou disciplinas especificas. O currículo fala muito do que somos e fazemos, por isso é a construção de nós mesmos como sujeitos. Enquanto sujeitos, como estamos sendo representados no currículo? Segundo Silva (1995, p. 200) “o currículo também pode ser analisado como uma forma de representação.” Pode-se dizer mesmo que o currículo se vincula com a produção de identidades sociais.

É no currículo que a conexão entre exposição e autoridade se realiza, se efetiva, há uma conveniência da releitura de disciplinas, de sentido, de posturas, de paradigmas, de visões sobre o currículo, pois este não se restringe apenas a conteúdos, mas abrange práticas, elementos e experiências compartilhadas cotidianamente pelos sujeitos no universo escolar. Na perspectiva apontada acima, a inserção da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira deve ser compreendida não somente como uma modificação de ordem legitima promovida pelo Estado no currículo escolar, mas, um movimento muito mais amplo, de ressignificação do ensino de história e da pesquisa histórica – e neste contexto que se deve trabalhar, a saber: memória, cidadania e consciência histórica.

 

Acreditamos na casualidade de mudança desta realidade opressiva a que estão submetidos os afro-brasileiros, especialmente mediante uma educação que possibilite a afirmação da identidade negra de forma positiva. Temos, todas e todos, como pesquisadoras e pesquisadores, a consciência de nossos limites e nossas dúvidas sobre a compreensão das questões das sociedades. Neste sentido, nossos discursos são até certo ponto sempre provisórios e sujeitos à crítica e autocrítica e logicamente sabido do seu dever de luta enquanto meios de desmitificação do status-quo como inabalável e da promoção da equidade entre pessoas pertencentes aos mais diversos grupos étnico-raciais formadores da sociedade brasileira. A essas questões, nossa postura política, ética e comprometida com a educação de qualidade dará a resposta, quiçá, num futuro, com um Censo coerente com a realidade racial.

 

Referências biográficas

Graduando em História pela Universidade Católica de Petrópolis e pesquisador do GEPETHE - Grupo de Estudos e Pesquisa em Teoria da História e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Petrópolis. E-mail: vasconcelos.arthur7@gmail.com.

 

Referências bibliográficas

OLIVEIRA, Fátima. Ser negro no Brasil: alcances e limites. Estudos avançados, v. 18, p. 57-60, 2004.

 

LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

 

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo social, v. 19, p. 287-308, 2007.

 

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador:EDUFBA, 2008.

 

SILVA, Tomaz Tadeu da et al. Currículo e identidade social: territórios contestados. Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação, v. 5, p. 190-207, 1995.