Leonardo Borges Gonçalves

O ENSINO DA HISTORIA INDÍGENA NO BRASIL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL

Leonardo Borges Gonçalves

 

A Lei Federal n° 11.645/2008 trouxe a obrigatoriedade do ensino em escolas de nível fundamental e médio da história e cultura indígena. “Art. 1º. O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.” (BRASIL, 2008, p.1).
 
A questão é, por que a necessidade de existir uma lei que obrigue o ensino da história e cultura indígena sendo que esta faz parte da cronologia do Brasil tanto quanto a europeia tão difundida nos currículos escolares? Entre outros desdobramentos Cunha (2012) nos traz a reflexão sobre a categorização da sociedade indígena como sendo estranha e exótica, considerada primitiva, atrasada e essencialista, o que a tornaria imutável fazendo com que qualquer um que saia fora desse padrão fixo e estável seja considerado aculturado, tudo isso na tentativa de tornar os índios figuras em processo de extinção.
 
“Por má consciência e boas intenções, imperou durante muito tempo a noção de que os índios foram apenas vítimas do sistema mundial, vítimas de uma política e de práticas que lhes eram externas e que os destruíram. Essa visão, além de seu fundamento moral, tinha outro, teórico: é que a história, movida pela metrópole, pelo capital, só teria nexo em seu epicentro. A periferia do capital era também o lixo da história. O resultado paradoxal dessa postura ‘politicamente correta’ foi somar à eliminação física e étnica dos índios sua eliminação como sujeitos históricos” (Cunha, 2012, p. 22).
Da chegada dos europeus até os dias atuais os Índios passaram pela colonização, pelo genocídio, exploração, catequização, inúmeras tentativas de assimilação à sociedade, no entanto, perseveraram em meio a lutas e desafios, afirmando sua identidade étnica, suas crenças e valores.
O artigo 31 da OIT3 (Organização Internacional do Trabalho) traz o seguinte texto:
 
“Medidas de caráter educativo deverão ser adotadas em todos os segmentos da comunidade nacional [...] com o objetivo de eliminar preconceitos que possam ter com relação a eles”. Essa recomendação se dirige em especial à escola, dizendo que “esforços deverão ser envidados para assegurar que livros de história e demais materiais didáticos ofereçam descrição correta, exata e instrutiva das sociedades e culturas dos povos indígenas e tribais” (Convenção 169 da OIT, BRASIL, 2003).
 
Sobre o processo de ensino é legítimo falar sobre dois conceitos, a escolha dos conteúdos que serão abordados e a melhor abordagem metodológica que será utilizada, está questão vai de acordo com o ano/série em que o professor irá atuar, no entanto vale ressaltar que em todos os casos é necessário que o processo de ensino-aprendizagem sobre a história indígena atravesse fronteiras que por muitos anos foram estabelecidas por políticas errôneas, indo além da comemoração do da do Índio (19 de abril).
 
O ensino de história indígena
 
No Brasil o ensino da história e cultura indígena é marcado por uma abordagem tradicional que traz ao ambiente escolar uma visão eurocêntrica derivada dos relatos e livros escritos por europeus sobre todas as minuciosidades vistas por eles durante o período de colonização do país.
 
“A América é uma grande terra com muitos selvagens, e muitas diferenças nas línguas. Há nela muitos animais estranhos e é bella de ver-se. As árvores estão sempre verdes e nenhuma madeira desta terra se assemelha às outras. A gente anda nua, e em nenhuma parte da terra, que está entre os Tropicis, em tempo algum do ano faz tanto frio como aqui em Michalis; mas a parte dessa terra que está ao sul do Tropicus Capricorni, é um pouco mais fria[...]. A gente tem a pelle de cor vermelha parda, por cansa do sol que a queima. É povo bem parecido, muito ladino no praticar o mal e propenso a perseguir e devorar os seus inimigos.” (Staden, 1930 p. 132)
 
Hans Staden foi um alemão que escreveu diversos relatos sobre tudo o que vivenciou em seu período em solo brasileiro, chegou a ser prisioneiro dos Tupinambás, assim escrevendo:
 
“Não fazem por fome, mas por grande ódio e inveja; e quando na guerra combatem, gritam um para o outro, por grande ódio [...] “a ti sucedam todas as desgraças, minha comida”. [...] “eu quero ainda hoje cortar a tua cabela”. [...] “para vingar a morte dos meus amigos, estou aqui”. [...] “tua carne será hoje o sol, entre o meu assado. Tudo isso fazem por grande inimizade.” (Staden, 1930, p. 157)
 
Essa foi uma percepção entre inúmeras outras que ele deixou sobre os índios, outros escritores da época fizeram o mesmo, cada um descrevendo a partir do próprio olhar, não havia ali imparcialidade, muito menos um lugar para a visão do outro lado da história.
 
Segundo Almeida (2010) os índios usavam a oralidade como ferramenta de distribuição de conhecimento, tendo sua cultura, valores, crenças e histórias passadas de geração em geração através da fala, com a morte de milhares, essas histórias foram se perdendo, deixando essa balança desproporcional.
 
A abordagem através da perspectiva eurocêntrica se traduz em “manuais”, livro didáticos que de acordo com Coelho (2007) trazem uma visão do índio assentada pelos colonizadores, como figura exótica e submissa, que foi escravizado sem muitas objeções e que estaria fadado ao desaparecimento.
 
O Brasil é composto por uma infinidade de povos, no entanto sempre houve uma objeção em se contar a história dos povos nativos desse país, muito parte da influência historiográfica do século XIX, que excluía o índio do papel de protagonista da história nacional, dando ênfase apenas para a sociedade europeia e seus descendentes.
 
Como consequência desse tipo de ensino várias gerações foram ensinadas a enxergar os índios como um povo sem história e, portanto, sem direitos, escolhas fadados a permanecerem parados no tempo, já que ao menor sinal de evolução eles são acusados de abandonar sua identidade.
 
Com a chegada do século XX começou-se a ver uma pequena mudança de cenário, Almeida (2010) cita que alguns historiadores passaram a destacar o papel do índio no processo de colonização, no entanto sempre com o papel de vítimas, de um povo que foi derrotado, que até tentou resistir, mas não obtiveram êxito e assim caminhavam para o fim. As heranças culturais como algumas comidas, palavras e costumes se constituíam como sua única contribuição durante um longo período do ensino da história.
 
Como consequência de políticas nacionais de interiorização durante os governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, eclodiram movimentos relativos à luta pelos direitos indígenas por todo o país nos anos 70, Baniwa (2010) diz que antropólogos e a CIMI, Conselho Indigenista Missionário ficaram a favor dos índios em contrapartida da FUNAI, Fundação Nacional do Índio, que ainda defendia uma política de absorção/integração desses povos à sociedade nacional, retirando deles o direito de serem índios, de terem suas terras e viverem a seu modo.
 
Com a volta da democracia no Brasil, nos anos 80, as organizações indígenas conseguiram eleger um deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, Mario Juruna, que lutou pelos direitos indígenas. Com a criação da Constituição Federal de 1988 foram assegurados a eles por lei a diversidade étnica e o direito sobre seus territórios, no entanto tais mudanças não teriam a força necessária para alterar as concepções da população brasileira sobre a história e cultura indígena.
 
Essa mudança como relata Zamboni (2009) começaria a surtir efeitos em 2008, com a Lei Federal n° 11.645, já citada nesta pesquisa, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena nas escolas de ensino fundamental e médio do país, com esse avanço surgiu a possibilidade da reescrita da história nacional, agora com a participação real dos povos nativos que foram protagonistas na construção desse território chamado Brasil.
 
Benefícios da cultura índigena no currículo escolar
 
A escola é um ambiente que proporciona o ensino sobre as diversas tradições do país, neste sentido é justa a colocação de que seja inserido em seu currículo o estudo das tradições indígenas, através da literatura, história, artes, costumes entre várias outras maneiras de se agregar estes conhecimentos as salas de aula de instituições públicas e particulares.
 
O ensino da historia indígena nas escolas como trata Zamboni (2010) proporciona aos alunos o resgate de parte da construção de seu país, de criar um sentimento de inclusão neste enredo que faz parte do passado de toda a sociedade, de saber e entender todo o processo que os trouxe até aqui.
 
A Lei Federal n° 11645 veio para beneficiar a elaboração do currículo escolar, propiciando novas abordagens em relação ao tema, gerando por consequência oportunidades que até então não existiam, para os alunos terem acesso a outras matrizes culturais, saindo da visão eurocêntrica que privilegia a importância exclusiva dos povos europeus em todos os acontecimentos mundiais.
 
Para que essa transformação no mundo do ensino da história indígena aconteça de forma satisfatória faz-se necessário que os professores se encontrem habilitados para o processo.
 
Como cita Zamboni (2010) em um exemplo prático pode-se citar a seguinte cena, um professor ao escolher os temas que devem ser trabalhados em sua sala de aula jamais trabalharia com um acontecimento que ele não julgue relevante historicamente falando, como uma tradição que acontece em determinado bairro de certa cidade que fica a 500 km de distância, o que faz o docente levar um caso para sua aula é a importância que este tem perante a sociedade.
 
Ainda não existem leis que obriguem o estudo da cultura e história indígena no ensino superior do país, isso faz com que se abra uma falha considerável na educação, pois os futuros profissionais docentes não criam laços com o tema dentro de seu próprio curso.
 
Neste contexto o professor passa a ter que se inteirar do assunto através de pesquisas próprias, o que nem sempre os da acesso as informações necessárias para uma boa compreensão e entendimento, dificultando o processo de conhecimento e consecutivamente de ensino-aprendizagem.
 
Trabalhar as questões indígenas na escola como fala Canclini (2008) é beneficiar as futuras gerações em relação a compreensão da cultura como um produto da história, que é dinâmica e flexível, é uma forma de combater o racismo e o preconceito contra esses povos, dando maior visibilidade.
“Para que não haja mais preconceito é preciso ter conhecimento. O contato com a cultura indígena no ambiente escolar sensibiliza os estudantes, e é da sensibilização que surge a conscientização” (Canclini, 2008, p.12).
 
Dentro do ambiente escolar é possível abordar o tema de maneira interdisciplinar, através da arte, ciência, linguagens, história sabe-se que esse tipo de abordagem trás visões mais abrangentes dos conteúdos e auxilia no processo de aprendizagem dos alunos.
 
Mas além de influir diretamente no processo de aprendizagem o ensino de cultura indígena proporciona a consolidação da identidade nacional. Embora, fossem vítimas de constantes processos de aculturação promovida pelos colonizados Portugueses; pelos exploradores Frances e Holandeses, a cultura indígena se manteve latente nos séculos de colonização que se seguiram (Cunha, 2006 p.92).
 
Esse protraimento da cultura e costumes dos povos ameríndios, aliados a costumes e culturas europeias e africanas a partir do século XVIII, promoveram o início da identidade nacional.
A miscigenação cultural e principalmente os costumes indígenas influíram diretamente no legado cultural brasileiro (Renan, 1947, p.903), formando uma herança simbólica e materialmente disposta a sociedade. Portanto, conforme afirma Thiesse (1999, p.12) “pertencer a uma nação é ser um dos herdeiros desse patrimônio comum, reconhecê-lo e reverenciá-lo”.
 
A manutenção do ensino da cultura indígena colobora de forma direta para o sentimento de pertencimento, para constituindo a determinação da influencia de cada povo na difusão do culto nacional.
 
Atividades em sala de aula
 
Como trabalhado em toda a pesquisa, não resta dúvidas sobre a importância do ensino da história e cultura indígena nas escolas, Zamboni (2010) afirma que existem várias propostas de como essa questão pode ser desenvolvida, como:
 
Histórias: contar histórias importantes para a cultura, que possam contextualizar os assuntos que precisam ser abordados, promovendo uma aula da história do país e sua relação com os indígenas por exemplo.
 
Manter o ambiente de forma dinâmica, quebrando paradigmas anteriormente impostos e trazendo novas tendências, para isso o professor pode utilizar pode utilizar de livros como, Uma Amizade (Im)possível – As Aventuras de Pedro e Aukê no Brasil colonial de Lilia Moritz Schwarcz, que conta a história da descoberta do Brasil de forma lúdica.
 
Outro livro que pode ser de grande valia nesse processo é o, Aldeias, Palavras e Mundos Indígenas de Valéria Macedo, este exemplar conta um pouco da cultura dos índios Yanomami e Krahô, trazendo até um pouco de seu vocabulário.
 
Clássicos da literatura: na literatura brasileira existem alguns clássicos que trazem a tona o universo desses povos, são exemplos os livros Iracema e O Guarani ambos escritos por José de Alencar, já para os anos iniciais do ensino fundamental tem-se Xingu, Menino Poti, entre vários outros.
 
Essas atividades trazem a figura do índio para mais perto dos discentes, fazendo com que a cultura e a história seja aprendida de uma maneira mais satisfatória e facilitada, desenvolvendo o gosto pela leitura e a curiosidade de se saber mais sobre os povos nativos de seu país.
 
Pesquisa: no processo ensino-aprendizagem é indicado que se incentive a pró atividade dos alunos, isso pode acontecer através das pesquisas, o professor apresenta determinado tema e pede para que seus alunos pesquisem e tragam o que mais lhe chamou atenção para a sala de aula, neste caso pode-se desenvolver temas relacionados a curiosidades sobre determinadas tribos indígenas, habitação, costumes, dialeto, entre vários outros.
 
Arte e culinária: ao trazer o assunto da culinária indígena para a sala de aula abre-se um leque de opções entre, biodiversidade, agricultura, pesca e tantas outras práticas milenares desse povo. Outra opção é relacionar comidas que pertencem ao cardápio dos alunos as origens indígenas, alguns exemplos são, tapioca, pipoca, frutas nativas e até mesmo o bolo de milho.
 
Já sobre as artes, o professor pode trabalhar com desenhos, músicas, pinturas, danças, as pinturas corporais tão importantes para o povo indígena, fazendo sempre uma assimilação entre esses conteúdos e a natureza, fonte inspiradora de tudo que circunda essa sociedade.
 
Mídias: alguns desenhos também podem ser utilizados no processo de ensino da história e cultura indígena no ambiente escolar, filmes e até quadrinhos também podem ser utilizados.
 
“A grande vantagem de estudar história consiste justamente na possibilidade, que ela nos propicia, de uma compreensão mais articulada das circunstâncias por meio das quais chegamos ao ponto em que estamos e, a partir daí, na possibilidade de uma melhor avaliação das alternativas que se apresentam e que podemos vislumbrar graças à ampliação da perspectiva temporal. [...] O ato inicial [para pensar ações transformadoras no presente] é compreender que não se coloca mais a possibilidade de retorno a um contexto anterior, situado no passado remoto ou recente, ao qual pudéssemos regressar. As mudanças históricas ou tecnológicas não são fatalidades, mas, uma vez desencadeadas, estabelecem novos patamares e configurações de fatos, grupos, processos e circunstâncias, exigindo que o pensamento se reformule em adequação aos novos termos para poder interagir com eficácia no novo contexto.” (Sevcenko, 2001, p. 55).
 
Tais atributos da cultura indígena celebram e se somam à mistura e a contribuição da miscigenação e integração dos diversos atores formadores da identidade nacional, o que exalta o ganho cultural e a ampliação das fronteiras culturais.
 
Estudar história é conhecer o passado, refletir sobre o presente e entender que até que o futuro chegue haverá muitas possibilidades de mudança, e que são justamente essas mudanças que trará sentido a vida.
 
Referências biográficas
 
Mestre em Sistemas de Gestão Leonardo Borges Gonçalves, estudante de História na Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO).
 
  
Referências bibliográficas
 
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CANCLINI, Nestor Garcia. Culturas híbridas. São Paulo: EDUSP, 2008.
 
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