Odair de Souza

AS AFRICANIDADES CATARINENSES NOS CURRÍCULOS BASE DO TERRITÓRIO CATARINENSE

Odair de Souza

  

Durante muito tempo, historicamente o Estado de Santa Catarina foi e continua sendo caracterizado como um “pedaço do solo europeu no sul do Brasil”. Obras que se tornaram clássicas de renomados autores brasileiros como Fernando Henrique Cardoso e Octávio Iani (1960); Fernando Henrique Cardoso (2000) e catarinenses como Oswaldo Rodrigues Cabral (1970) e  Walter Piazza (1975;1999) ratificavam e reforçavam essa tese, ou seja, a de que, como no Brasil meridional não teve a grande produção manufatureira do açúcar como no nordeste brasileiro, a presença de africanos e afro-brasileiros no sul do Brasil e, em especial em Santa Catarina era de número reduzido e até insignificante.
 
Esta invisibilidade africana, afro-brasileira e indígena, foi fruto de uma construção social e histórica feito por meio de intelectuais catarinenses. Na dissertação: “Margem das palavras, silêncio dos números: o negro na historiografia catarinense”, a historiadora Patrícia de Freitas (1997) argumenta como esse processo foi construído. Cita ela a importância dos Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) bem como do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), que por meio de seus intelectuais atuou como propulsor, perpetuador e mantenedor dessa visão – do território catarinense como um “Estado branco”, desconsiderando, omitindo e invisibilizando completamente as populações indígenas e afro-brasileiras como formadores do Estado e da nação brasileira.
 
Segundo a autora esses intelectuais “articulavam a construção da nação e identidade nacional nos moldes europeus. Envolviam concepções raciais que diziam respeito à formação do povo brasileiro e que, consequentemente desqualificavam o índio, o negro, o mestiço, enfim todos os não brancos. A elite brasileira demonstrava em seus discursos, a inferioridade da raça brasileira que impedia a prosperidade da nação. (...) O discurso difundido pelos institutos e históricos geográficos era de exaltação da nação, responsável pela perpetuação e consolidação das falas oficiais do Estado” (FREITAS, 1997, p. 57).
 
Isto significa que por meio do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, os dois dos seus principais intelectuais, a saber, Oswaldo Rodrigues Cabral e Walter Piazza, a história afro-catarinense sempre ficou invisibilizada em todos os espaços e em especial nas escolas. Freitas denominou essa teoria de “teoria da insignificância”.
 
Da mesma forma, Lavina (2004) ao estudar a história dos povos indígena catarinenses chegou à conclusão que “ a história das populações indígenas em Santa Catarina é quase a história dos povos invisíveis (...) Mesmo entre os historiadores o assunto raramente passa de um capítulo das obras de História do Estado ou das comunidades que o formam, repetindo sempre as mesmas fontes e eternizando lugares comuns a respeito desses povos que, se formos acreditar nesses trabalhos, teriam deixados como sinais de sua passagem apenas nomes de rios, lagos e montanhas. Seria uma contribuição basicamente topográfica. Porém, o papel que desempenhavam – e que desempenham - nesta mesma história está longe de ser insignificante” (LAVINA, 2004, p. 73).
 
Além das pesquisas desenvolvidas por Freitas e Lavina, também a antropóloga Ilka Boaventura Leite ao trazer a invisibilidade do negro em Santa Catarina menciona que “o sistema escravista em Santa Catarina sempre foi julgado como desimportante, secundário, insignificante. Neste “pacote”, os descendentes de africanos que aqui viveram e vivem tornaram-se sob esta perspectiva também insignificantes” (LEITE, 1988, p. 167). Porém, pesquisas atualizadas como o de Cardoso (2002; 2008) Malavota (2011) entre outros, não só refutam e descartam essa tese, como tem demonstrado a presença marcante, constante, ativa e permanente da população negra nos mais diversos aspectos da vida cultural, social, econômica e política em Desterro ( atual Florianópolis)  e pesquisas como as de Albuquerque (2014), Silva  (2008), Carvalho (2008) tem demonstrado a presença da população negra em outros espaços territoriais de Santa Catarina como na Serra Catarinense, no Vale do Itajaí e no Planalto Catarinense, constituindo o que denominamos de africanidades catarinenses.
 
Porém e, apesar destas recentes pesquisas, essas africanidades catarinense foram e, em grande medida continuam sendo ignorados, invisibilisados no estado de Santa Catarina, particularmente na visibilidade fomentada pelo Estado que continua focando na visibilização e presença de tradicionais moradores imigrantes europeus, reforçando e apoiando as tradicionais festas ditas açorianas bem como as ítalo-germânicas como a Oktoberfest, Fenarreco, Shinkfest e tantas outras.
 
Assim, a educação, que é fruto dessa relação do Estado com suas etnias reforça e reproduz a mesma representação presente em todos os espaços e isto acontece inclusive nos livros escolares distribuídos gratuitamente às escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina. A exemplo disso citamos alguns materiais distribuídos às escolas estaduais da Rede Pública de Santa Catarina onde a população negra ou indígena é quase e/ou completamente invisibilizada.
 
O livro didático – “Atlas de Santa Catarina” (2008) ao abordar sobre a história de Santa Catarina simplesmente menciona que “Santa Catarina foi colonizada principalmente por açorianos, alemães e italianos” (p.27) e quando traz o tema “Gente Catarinense” cita como populações: açorianos, alemães, italianos e em “Outras influências” diz: que é possível encontrar ainda descendentes de africanos, poloneses, russos, (...), etc. Como assim, é possível encontrar ainda descendentes de africanos, se os afro-catarinenses constituem uma parcela significativa da população com suas contribuições nos mais diferentes aspectos à história, patrimônio, cultura, economia destas terras?
 
Ainda o livro “Santa Catarina em síntese” com publicação mais recente (2014) no capitulo “Gente Catarinense”, abre o capitulo com a imagem cobrindo quase toda a página de homens com trajes típicos na festa de Oktoberfest – de origem alemã – na cidade de Blumenau e na página seguinte uma apresentação do grupo folclórico do Lira Círcolo Italiano di Blumenau, durante a Festitália. Depois destas páginas iniciais o restante do livro é toda uma exaltação e glorificação às culturas açorianas, alemãs e italianas. Nem uma linha sequer é mencionada sobre as contribuições sóciohistóricas e espaciais da população negra e indígena no Estado. Essa negação e omissão proposital e escancarada mostra o quanto esse Estado quer continuar embranquecido e permanecer naquilo que chamamos de racismo epistêmico.
 
No entanto, apesar destas populações estarem invisibilizadas nos espaços escolares, elas estão presentes no Estado todo e constituem o que chamamos de Africanidades catarinenses.
 
Mas então o que seriam africanidades catarinenses? Como dar visibilidade a essas populações? Como a escola e os professores podem contribuir nesse processo?
 
Para conceituar tal palavra adotamos a perspectiva de Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva para quem ao dizer africanidades brasileiras estamos nos referindo as raízes da cultura brasileira que tem origem africana. Dizendo de outra forma, estamos de um lado, nos referindo aos modos de ser, de viver, de organizar suas lutas, próprias dos negros brasileiros, e de outro lado, as marcas da cultura africana que, independentemente da origem étnica de cada brasileiro fazem parte do seu dia-a-dia.  (SILVA, 2008, p. 151).
 
Entendemos com a referida autora que as africanidades brasileiras tem suas raízes no continente africano e que portanto, todos nós brasileiros somos “encharcados” dessas africanidades, pois temos em nosso cotidiano as marcas culturais, históricas e sociológicas desses povos que violentamente foram forçados à virem para o Brasil na condição de escravizados.
 
Ainda Silva ( 2008, p. 152 – 153) afirma que as finalidade primeira da africanidade é garantir o respeito aos direitos dos descendentes de africanos, assim como de todos os cidadãos brasileiros, à valorização de sua identidade étnico-histórico-cultural, de sua identidade de classe, de gênero, de faixa etária, de escolha sexual e reivindica em todos os níveis de ensino que se valorizem igualmente as diferentes e diversificadas raízes das identidades dos distintos grupos que constituem o povo brasileiro; busquem compreender e ensinem a respeitar diferentes modos de ser, viver, conviver e pensar, [...] permitem aprender e respeitar as expressões culturais negras que, juntamente com outras de diferentes raízes étnicas compõe a história e a vida e de nosso país, situar histórica e socialmente as produções de origem e/ ou influência africana, no Brasil, e proponha instrumento para que sejam analisadas e criticamente valorizadas. (SILVA, 2008, p. 152-153).
 
Como contraponto a essa visão hegemônica da formação das populações no território catarinense e trabalhando na perspectiva da desconstrução da ideia de um estado branco e europeizado, tem havido um movimento curricular no território catarinense no sentido de apresentar uma visão contra-hegemônica a essa proposta nas escolas de Santa Catarina. Ilustrativo disto foi a publicação e homologação dos Currículos Bases do Território Catarinense tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio as africanidades como tema de estudo e de pesquisa.
 
Ainda que com fortes críticas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi imposta aos educadores brasileiros, os educadores de todo o país e os movimentos curriculares advindos dela geraram no Estado de Santa Catarina todo um processo de discussão fortemente motivado pelos educadores do Estado: a implementação neste currículo de demandas sociais e educacionais até então pouco ou não visibilizadas nos documentos curriculares. Assim, o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental tem um capítulo dedicado a educação para as relações étnico-raciais bem como para a história afro-brasileira, africana e afro-catarinense e indígena.
 
O caderno 3, do currículo do Novo Ensino Médio nomeado Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense – portfólio de trilhas de aprofundamento, no item “Territórios e territorialidades das populações tradicionais e comunidades negras catarinenses” (SC, 2019, p. 243) e nas Unidades Curriculares I, II e III sugere uma série de habilidades e conteúdos com orientações teórico-metodológicos para o trabalho do professor com africanidades brasileiras e afro-catarinenses em sala de aula.
 
Também o item “Identidades e territórios catarinenses: concepções, avanços e desafios” (SC, 2019, p. 253) inova ao trazer pela primeira vez um conjunto de termos que podem ser estudados em sala de aula enquanto africanidades brasileiras e afro-catarinenses. Cita como objetos de estudos: as tranças africanas, suas significações e seus códigos; religiosidade do povo catarinense: religiosidade e fé; religiões afro-brasileiras; ervas medicinais; culinária afro-brasileira; irmandades negras da época colonial; clubes sociais negros; a capoeira enquanto ressignificação da diáspora; heranças africanas nas linguagens, músicas, e danças brasileiras; bailes e festas de antigamente no território catarinense, instrumentos musicais africanos e afro-brasileiros. (SC, 2019, p. 258).
 
Tais documentos curriculares, bem como a resolução nº 004 de 21 de fevereiro de 2022 reforça e obriga as escolas a estudarem a história e cultura afro-catarinense, africana e indígena, bem como a educação para as relações étnico-raciais. O artigo 3º da referida resolução cita que “O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e cultura indígena é obrigatório no estado de Santa Catarina abrangendo os estabelecimentos de educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, incluindo todas as modalidades de ensino”.
 
Todos esses documentos curriculares bem como a resolução impõe à educadores e educadoras de Santa Catarina novas demandas, ou seja, estudos de histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas, bem como formação sólida para conhecer as diversidade de etnias que constituem a população do Estado, para além da açoriana, alemã e italiana superando a visão racista de um “estado europeu e branco incrustado no sul do Brasil”. Para isso, entre outras ações na nossa prática pedagógica devemos trazer à tona personagens que compuseram e compõe as africanidades catarinenses como Antonieta de Barros, Cruz e Sousa, Trajano Margarida, Ildefonso Juvenal e tantos outros e outras que tiveram destaque e relevância na história e cultura catarinense.
 
Como professores e professoras da Educação Básica comprometidos com a luta antirracista e com a visibilidade das histórias, culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas na educação básica precisamos urgentemente que os estados brasileiros e, em particular o de Santa Catarina fomente política públicas de produção e distribuição de materiais didáticos ( livros didáticos, jogos, cartilhas, brinquedos, etc.) sobretudo, escritos e produzidos por negros, negras e indígenas no sentido de estimular a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na sala de aula.
 
É preciso portanto, incorporar em nossas aulas como referências, autores/autoras negros e negras e indígenas bem como memórias, experiências e narrativas de povos outros como ciganos, ribeirinhos, quilombolas, populações LGBTQIAP+ numa perspectiva de interculturalidade critica e, partindo do local para o global e não ao contrário.
 
Para dar conta dessas demandas devemos nos ancorar nos movimentos sociais em um movimento que educam, reeducam e subvertem a educação colonial e do sistema colonial instituído com a colonialidade do poder. Neste sentido, devemos subverter o currículo trazendo à tona as africanidades catarinense por meio de um comprometimento ético e político e epistemológicos, vinculados ao respeito aos direitos humanos e a educação para as relações étnico-raciais bem como fazer emergir desse tema discussões como racismo, preconceitos, raça, violências, entre outras.
 
Fazendo isso, tanto o estado quanto os docentes estarão promovendo em sala de aula um ambiente de respeito, alteridade e acolhimento à diversidade étnico-racial, garantindo assim entre outras coisas o respeito aos direitos humanos fundamentais de todos e todas, sobretudo em relação ao combate ao racismo, preconceito e todas as formas de discriminações.
 
Referências biográficas
 
Odair de Souza. Mestre em Ensino de História. Doutorando no Programa de pós-graduação em Educação na Universidade Federal de Santa Catarina.
 
Referências bibliográficas
 
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SILVA, José Bento Rosa da. A Itajahy do século XIX: história, poder e cotidiano. Itajaí: UDESC/Casa Aberta, 2008, 311 p.