Taylon Jefferson da Silva Machado e Matheus Wilson Silva dos Santos

REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PROJETO ‘O RESPEITO ÉTNICO-RACIAL NO AMBIENTE ESCOLAR’ EM UMA ESCOLA DA CIDADE DE CAXIAS/MA

Taylon Jefferson da Silva Machado

Matheus Wilson Silva dos Santos

Introdução

A lei 10.639/03 que torna obrigatório o desenvolvimento da temática “História e cultura afro-Brasileira e indígena” nas escolas ainda enfrenta problemas para ser trabalhada nas redes públicas e particulares de ensino. A execução da lei ainda passa por inúmeras dificuldades, pois são escassas as políticas públicas educacionais que visam o melhoramento do ensino da temática. Desse modo, percebesse que ainda é muito forte os preconceitos sociais e culturais sobre a história dos povos negros e indígenas, o que contribui consideravelmente para a marginalização do negro e do indígena na sociedade brasileira. Talvez, o principal fator dessa carga preconceituosa seja o desconhecimento que muitos têm sobre a própria História do Brasil enquanto uma nação majoritariamente descendente de negros e indígenas.

A obrigatoriedade da lei busca desmistifica toda uma visão formada por pré-conceitos que foram construídos no passado e permanecem disseminados na contemporaneidade. Há uma necessidade de rompimento de uma história eurocêntrica que perpassa por todo globo, e no Brasil não é diferente, alguns livros didáticos, devido sua postura eurocêntrica acabam ajudando a mistificar a ideia do negro como escravo, bandido, malandro, festeiro e tendencioso ao sexo. Por outro lado, o indígena é tão pouco lembrado e trabalhado nos materiais didáticos, que só aparece na História a parti do “descobrimento do Brasil” até os fins do período colonial, e depois praticamente desaparece do debate escolar. É assustador esse esquecimento de uma população que é pertencente ao território brasileiro (SILVA; MEIRELES, 2017).

Desse modo, é necessário que o profissional docente adote novas posturas diante do ensino comprometido com a desmitificação dos indivíduos negros e indígenas. É imprescindível incorporar um papel mais dinâmico e participativo nas escolas, visto que, há uma obrigação por lei em trabalhar essas temáticas. Para a pedagoga Tatiana Fagundes (2016) é necessário a junção entre os estratos educacionais. No sentido de que os profissionais docentes tanto do ensino superior quanto básico devem estar concatenados em um mesmo projeto político social para a formação de sujeitos conhecedores das diversidades étnicas.

Uma vez que defende a necessidade de professores comprometido com a Pesquisa-Ação-Pesquisa, caracterizada como uma abordagem que reconhece a fala e experiência escolar dos professores de ensino básico como pesquisadores e educadores. A ideia de Pesquisa-Ação é uma vertente que busca trazer uma sensibilidade quanto as práticas de formação de conhecimento que pode e dever ocorrer, também, dentro da sala de aula, além disso o conceito de Pesquisa-Ação protege a figura dos alunos como sujeitos singulares e contextuais dentro do processo de ensino aprendizagem. O professor mediante a sua função de mediador precisa desenvolver mecanismos apropriados para que se possa despertar o interesse dos alunos e passar a colocar a sala de aula como um espaço ativo de aprendizagem e discursos acerca do assunto étnico e racial, facilitando o processo de desmitificação (FAGUNDES, 2016).

Desse modo, a sala de aula deve ser o espaço em que são trabalhados e desenvolvidos projetos que englobem não só a sala, mais sim, toda a comunidade escolar, pois ambos são atores fundamentais no processo de formação. Portanto, a temática dessa pesquisa justifica-se a partir do interesse em trabalhar a conscientização étnica-racial no ambiente escolar, partindo do pressuposto de que a lei 11.645/08 torna obrigatório a temática “História e cultura afro-Brasileira e indígena” em todos os centros de ensino escolar. A realização desse projeto de intervenção pedagógica intitulada “O respeito étnico-racial no ambiente escolar” foi motivada pela disciplina do curso de Licenciatura plena em História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em 2019, intitulada “Prática na Dimensão Curricular do Ensino Fundamental”. Para tanto, utilizamos como abordagem as produções audiovisuais para conseguir trabalhar a temática com alunos do 6 º e 7º ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Dias Carneiro, localizada na cidade de Caxias/MA.

Fundamentação teórica

Observa-se que a trajetória educacional brasileira é marcada por uma busca de bases, parâmetros e alicerces para uma forma de ensino que seja uniforme e abrangente ao mesmo tempo invariável, por se propor a estabelecer conteúdos que sejam trabalhados em todas as unidades de ensino do país de maneira padronizada e ligeiramente semelhante. E abrangente por seu dever de levar o ensino a todos os cidadãos brasileiros como garante a Constituição.

O ensino de História nas escolas percorreu uma trajetória longa e permeada por obstáculos. A organização de um ensino sistematizado e pré-estabelecido foi pensado estruturalmente com a criação da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que constituiu a criação das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sete anos após a criação da Lei N° 9.394/96, o então Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, baixa um decreto e sancionado no ano de 2003, a Lei 10.639 que certifica alterações nas Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, estabelecendo o acréscimo nos currículos escolares tanto da rede pública quanto privada de todo o Brasil a obrigatoriedade de se trabalhar em sala de aula a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, que de acordo com Oliveira (2013):

“A Lei 10.639/03 propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana. Por exemplo, os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros e brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matriz africana” (OLIVEIRA, 2013, p. 10).

Diante das questões apontadas nos parágrafos acima, e sem deixarmos de evidenciar a citação de Fátima de Oliveira (2013) que fala sobre a lei 10.639/03, algo nos abri espaço para um apontamento. Observa-se que até o ano de 2003 a obrigatoriedade do ensino somente fazia menção à “História e Cultura Afro-Brasileira” deixando avulso o ensino da História e Cultura Indígena, grupo étnico que constituiu e constitui nossa sociedade contemporânea intitulada brasileira. Foi a custo de muitas lutas e debates que no ano de 2008, cinco anos após a criação da lei 10.639/03 que a lei 11.645 foi criada para com o intuito de alterar a Lei de 2003 e efetivar a obrigatoriedade do ensino não só da “História e Cultura Afro-brasileira”, mas também certificar o ensino da História e Cultura Indígena nos currículos escolares de todo território nacional. De acordo com (CRUZ; JESUS 2013):

“A Lei 11.645008 foi uma das grandes conquistas para o reconhecimento social do negro e do indígena. Ela torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, do Ensino Fundamental e Médio. Ela abarca uma série de importantes questões, pois não se resume à questão da escravidão e do preconceito, já que retrata a importância do reconhecimento do negro e do índio como pilares da formação da sociedade brasileira, como sujeitos que lutam pelos seus ideais” (CRUZ; JESUS 2013, p. 4).

Como pode-se observar, diante da citação de Simone de Jesus e Caroline Cruz (2013), além da breve explanação sobre a trajetória de criação e modificação das leis que regem o processo de ensino de História nas escolas, e em particular o ensino da História Afro-brasileira e Indígenas, vemos que o processo não foi retilíneo nem tão pouco consecutivo. E que na prática da sala de aula a execução da Lei configura-se como uma tarefa de difícil implemento por conta da estruturação do currículo escolar brasileiro, bem como a existência de um acentuado desconhecimento histórico acerca dos diversos grupos étnicos que compõem a sociedade brasileira.

Nessa linha de pensamento, em artigo, os professores Giovani José da Silva da Universidade Federal do Amapá (Unifap), assim como a professora Merinelma Costa Meireles do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFMA) apresentam algumas questões e críticas a respeito do currículo escolar brasileiro.

O trabalho consiste em uma produção fruto de um extenso debate sobre a criação e organização da BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Na visão dos autores os conteúdos obrigatórios de serem aplicados dentro de sala de aula, a nível de Brasil, dizem respeito aos mais diversos fatores e aspectos da História da Europa que do Brasil, África ou América Latina. Assim sendo, são caracterizados como discriminatórios e segregacionistas, ocasionalmente ao estudá-los os alunos não sentem orgulho nem motivação por determinados assuntos (SILVA; MEIRELES, 2017).

No sentido de afirmar que o documento da BNCC possui algumas falhas estruturais, os autores enfatizam questões primordiais que vão desde a seleção e elaboração de um grupo de profissionais colaboradores até o último momento com a divulgação do documento, aprovado por outros pareceristas que não constavam no grupo oficial de colaboradores registrados. Segundo Giovane Silva e Merinelma Meireles muitas atividades são desenvolvidas na escola o que eles chamam de:

“Rituais pedagógicos, tais como a apresentação de alunos ‘travestidos’ como indígenas no dia 19 de abril ou da apresentação de personagens negras escravizadas, rompendo correntes de cartolina no dia 20 de novembro, não ajudam, definitivamente, a mudar a situação de racismo e de violência vivenciada por todos nas escolas. É preciso fazer mais do que isso, problematizando-se, inclusive, as representações e os usos que são feitos dos passados e das identidades de populações indígenas e negras no Brasil. A ausência da diversidade nos currículos e nos materiais didáticos traduzem, assim, a equivocada ideia de que “o bom vem de fora”, por exemplo, da Europa, gerando vergonha e baixa autoestima em crianças e jovens que poderiam ter orgulho e respeito pelas suas próprias trajetórias espaço-temporais e as trajetórias de seus antepassados” (SILVA; MEIRELES, 2017, p. 12).

Ao enfatizarem a grande presença de autodeclarados negros e pardos na sociedade brasileira, os pesquisadores defendem a necessidade de uma reformulação das bases curriculares nacionais. Tendo em vista que, sendo uma população majoritariamente de negros e partos, seria de suma importância a aplicação em sala de aula de temáticas mais relacionadas com a cultura nacional, constituição da identidade nacional, culturas regionais, assim como outras temáticas pertinentes as vivências dos estudantes. Isso porque, os currículos escolares brasileiros estão recheados de conteúdos europeus e consecutivamente distantes da realidade dos adolescentes e jovens brasileiro (SILVA; MEIRELES, 2017).

Os autores embasam suas críticas na argumentação sobre a matriz curricular das escolas brasileira, marcadamente influenciadas pela corrente historiográfica francesa que divide a história em uma cronologia retilínea: história Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea. Partindo desse pressuposto tercem severas críticas a permanência de um currículo tão despreocupado com a realidade regional, chagando até mesmo a ser caracterizada como algo canônico, estreito, delimitado e de certa forma, preconceituoso. Tais críticas não são exclusivas dos pesquisadores citados, elas fazem parte de um debate nacional que visa uma reformulação do currículo nacional.

Diante da necessidade de um ensino mais contextual e reflexivo, apresentamos como atividade prática pedagógica a execução de um projeto de intervenção realizado com alunos do 6° e 7° ano do Ensino Fundamental da Unidade Escolar Dias Carneiro, localizada na cidade de Caxias/MA. O intuito da ação pedagógica foi através da utilização da produção audiovisual “Ninguém Nasce Assim” (CAMPOS, 2015) desenvolver nos estudantes o conhecimento sobre o quão miscigenado e diverso socialmente é o Brasil, para além disso, objetivamos provocar reflexões nos estudantes acerca de seus comportamentos e atitudes, especificamente, dentro do ambiente social escolar.

Metodologia da pesquisa

Para obter os resultados e respostas acerca da problematização apresentada neste trabalho, foi realizada uma intervenção prática das atividades que consiste em três etapas, sendo a primeira a apresentação dos componentes e observação das turmas, a segunda com a aplicação do questionário com base na Lei e no conteúdo estudado, encerrando com a exibição do documentário “Ninguém Nasce Assim” (CAMPOS, 2015) seguido de um espaço de diálogo sobre o conteúdo.

Na primeira etapa, desenvolve-se com a interação entre coordenação escolar, professores e alunos. Expomos todo o funcionamento do projeto e de como as etapas iriam preceder, logo após, seguimos com a observação das turmas do 6° e 7° ano com a pretensão de compreender os vários aspectos de interação e familiaridade dos estudantes com os professores, espaços e colegas de turma.

O segundo passo, por sua vez, consistiu na apresentação da Lei 11.645/08 e explanação acerca da temática étnico-racial, logo após, seguimos com a aplicação do questionário com perguntas abertas e fechadas, esse questionário continha a quantidade de oito questões, como por exemplo: Você conhece a Lei 11.645/08 que garante o ensino da “História e cultura afro-brasileira e indígena” nas escolas?  Você sabia que o Brasil é o país que tem a maior população negra fora do continente África? Você já conversou sobre Preconceito étnico-racial em casa com seus familiares ou amigos? De algum modo, todas tinham uma ligação com a aplicabilidade da Lei e ao conteúdo ministrado em sala de aula.

As turmas do 6° ano A e 7º ano A foram as turmas onde o questionário foi aplicado, procedemos o andamento do projeto com paciência e cautela. Explicações feitas, começamos a distribuir o questionário de forma individual, após a distribuição procedemos fazendo uma leitura de todas as questões para que não houvesse dúvidas. Neste momento, foi possível responder os questionamentos que surgiram após a leitura, os alunos das duas turmas de forma atenta e individual responderam o questionário, em seguida recolhemos e enceramos a etapa de análise na referida sala. Em seguida nos reunimos em grupos para avaliamos as respostas e tentamos elaborar a intervenção de acordo com a análise das turmas possível.

O terceiro momento consistiu na aplicação do projeto com a apresentação de um documentário intitulado “Ninguém Nasce Assim” (CAMPOS, 2015) que está disponível na plataforma Youtube e foi um material selecionado por oferecer uma produção de caráter amador e linguagem de fácil compreensão, e por retratar a ocorrência de caso de racismo na escola Dom Pedro II – Campos Humaitá II RJ. O documentário é uma verdadeira obra audiovisual, sendo possível usá-la em sala com a finalidades de iniciar um assunto como a ocorrência do racismo/preconceito/descriminação/bullying nos mais diversos ambientes e situações do cotidiano. A aplicação do projeto iniciasse com uma pequena introdução sobre o documentário trabalhado, inicialmente é importante trazer a atenção dos alunos para o conteúdo.

Imagem 01: Exibição do documentário com estudante do 7° ano A

 Fonte: Arquivo Pessoal dos Autores (2019)

A organização da sala em forma de círculo facilita a visão do aluno e consequentemente proporciona uma proximidade para o contexto da apresentação. Antes do início do documentário foi solicitado para cada aluno escrevesse um pequeno texto relatando o que entenderam do documentário.

 Imagem 02: Leitura das produções textuais

 Fonte: Arquivo Pessoal dos Autores (2019)

Desse modo, o conteúdo do material audiovisual utilizado é alicerçado no debate das questões raciais, e, portanto, está próximo da realidade vivenciada pelos alunos, não só por representar um caso de racismo, mas também por discutir com os participantes do vídeo os efeitos de uma ação discriminatória, o objetivo é fazer com que percebam o ocorrido para além de uma fala preconceituosa motivada por raiva, mas compreender tal ação como o resultado de uma construção estrutural da sociedade brasileira (ALMEIDA, 2020).

Logo após a apresentação do documentário iniciava-se uma roda de conversa para discussão das questões apresentadas no documentário com a intenção de ouvir os depoimentos dos alunos e alunas, e dentro desse processo reflexivo possam começar a criar um respeito étnico no ambiente escolar.

Considerações finais

Podemos identificar, diante da aplicação e dos dados coletados, que a maioria dos alunos não tinham o conhecimento a respeito da temática e também não compreendiam o impacto que as ditas brincadeiras afetavam seus colegas. Sobretudo, identificamos o quão escasso é o conhecimento dos alunos sobre a existência e obrigatoriedade da Lei 11.645 de 2008 que garante o ensino de questões que abordem a História e Cultura afro-brasileira e indígena.

Durante a aplicação do projeto foi possível perceber o apoio dos gestores e professores em nos ceder os horários e materiais multimídias para execução das atividades, assim como a grande participação dos alunos que ao decorre das atividades se mostraram receptivos. Desse modo, foram constatados poucos problemas em relação a falta de atenção por parte dos alunos. Em síntese, o conteúdo audiovisual por ser uma feramente tecnológica, atrativa e multifacetada, chama a atenção dos estudantes, conseguindo prender a atenção dos alunos, uma vez que seu uso quebra o cotidiano da aula com quadro, pincel e livro didático como principais ferramentas do processo de ensino. É necessário ressalta que a crítica não tem a pretensão de evidenciar a ineficiência dos materiais tradicionais, mas apenas enfatizar a necessidade de inserção de novas abordagens metodológicas no processo de ensino.

Referências biográficas

Taylon Jefferson da Silva Machado é mestrando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão (PPGHIST/UEMA), na linha de pesquisa memórias e saberes históricos. Pós-graduando Lato Sensu (Especialização) em História da África, História do Brasil, e História do Maranhão pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF). Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). E membro do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre África e o Sul Global - NEÁFRICA (UEMA/Campus Caxias). E-mail: taylonmachado1@aluno.uema.br

Matheus Wilson Silva dos Santos é graduando do 8° período do curso de Licenciatura Plena em História pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA/Campos Caxias). E-mail: matheussantos5@aluno.uema.br

Referências bibliográficas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro, Jandaíra, 2020.

CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: a escola, as relações étnicas e culturais e o ensino de história – algumas reflexões sobre essa temática no PIBID. ANPUH Brasil: XXVII simpósio nacional de história: conhecimento histórico e diálogo socisal. Natal – RN, 22 a 23/julho, 2013.

FAGUNDES, Tatiana Bezerra. Os conceitos de professor pesquisador e professor reflexivo: perspectivas do trabalho docente. Revista Brasileira de Educação, v. 21, p. 281-298, 2016.

NINGUÉM nasce assim. Direção: Cristiano Campos. Produção: Laboratório de Humanidades – Colégio Dom Pedro II Humaitá II. Brasil, 2015. 1 vídeo (30 min). Disponível em:  https://youtu.be/6H_xfUCLWBY. Acesso em: 06/junho 2019.

OLIVEIRA, Francisca de Fátima de. O Ensino da Cultura Afro – Brasileira e Africana na Escola. Os desafios da escola pública paraense na perspectiva do Professor PDE. Paraná, v. II, 2013.

JOSÉ DA SILVA, Giovani; MEIRELES, M. C. Orgulho e preconceito no ensino de História no Brasil: reflexões sobre currículo, formação docente e livros didáticos. Revista Crítica Histórica. Alagoas. v. 8, p. 7-30, 2017.